sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Sobre Movimentos Sociais



Apesar das dificuldades pertinentes a qualquer movimento social, o Movimento Popular Mobiliza Tucano reconhece que esse tipo de ação é imprescindível para a democracia pela capacidade que tem de intervir nas políticas públicas, mudando legislações que signifiquem melhores condições de vida e acesso a direitos básicos. Portanto, nós do MPMT temos em mãos uma ferramenta que abre espaços para que as classes populares participem da gestão municipal.

Nenhum governo se sustenta por muito tempo se não houver diálogo com o povo. Entretanto, é preciso que se responda a uma pergunta simples: o que é mesmo movimento social? Para nós do MPMT são ações organizadas pelas classes sociais com objetivo de proporcionar melhores condições a todos. Desse modo, quando se realiza uma assembleia popular abordando questões de gênero, preconceito racial, homofobia, violência, direitos humanos, etc., isso também é movimento popular. Empoderar o povo através do conhecimento é papel fundamental de qualquer movimento social.

Quando se faz um resgate da história percebemos que em todos os tempos e lugares sempre houve pessoas dominando pessoas, pessoas lutando – uns pela conquista de direitos e contra a opressão e outros pela manutenção do mando e do poder. Hoje em dia não é diferente. O diferente hoje é que o povo tucanense tem um espaço aonde ele pode lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, na qual a cidadania sai do discurso e se constrói na prática através da conquista, consolidação e ampliação dos direitos. Este é o papel do MPMT e a população precisa é apropriar-se dele.



MPMT

19 de Janeiro : Dia do Servidor Público Tucanense


Tucano viveu talvez o janeiro mais turbulento de sua história. A relação entre servidores e a nova Gestão 17-20 foi marcada pelo imbróglio dos restos a pagar do antigo governo. Após acordo judicial, o novo Gestor, tendo por base o decreto de calamidade financeira,  propôs o pagamento integral de todos os servidores, exceto os servidores do Magistério,  os quais seriam pagos a partir de uma primeira parcela de 60% e o restante dos vencimentos em 5X.

Em assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Tucano (SINDSMUT), os servidores, em sua maioria, decidiram não aceitar o parcelamento. Esse momento foi de bastante conflito, tendo em vista que alguns representantes das outras classes de servidores se mostravam a favor da decisão da gestão, por estarem até o dia 16 do mês ainda sem seus salários.

No entanto, a divisão das classes, naquele momento, poderia configurar enfraquecimento na luta pelos direitos de todos os servidores (essa foi a leitura do sindicato). Previsto em estatuto que a votação se dava por ampla maioria e não por setores, e estando munidos de acordo judicial entre a atual gestão e a antiga, foi feito o pedido para a execução da sentença que previa o pagamento até o dia 10 de janeiro.

Sendo acionado o Juiz da Comarca, Dr. Paulo Ramalho, em posse dos extratos financeiros das contas da Prefeitura,  ordena o cumprimento da sentença com o pagamento de todos os servidores sem parcelamentos, imbuído de multa ao gestor caso fosse descumprida a decisão.  Após ser comunicado da decisão, a gestão ainda enfrentou problemas burocráticos na geração das senhas de movimentação financeira do gestor e secretariado, causando atraso no pagamento dos vencimentos, sendo concluídos apenas na data de hoje.

 A resistência da classe trabalhadora e a decisão judicial a favor da classe abrem precedente e jurisprudência para casos de restos a pagar na transição entre gestões municipais. O princípio da impessoalidade demonstra: a dívida é administrativa do Município, e não atrelada ao gestor. Sindicato e servidores saem fortalecidos, com a lição de que só a união das classes pode resguardar seus direitos.


MPMT

Situação, Oposição e…?


Desde que me entendo como eleitora da 80ª Zona Eleitoral (Tucano-Ba), sempre tivemos por aqui dois lados políticos distintos: situação e oposição. Durante a ditadura militar tínhamos apenas dois partidos: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) que apoiava o regime militar e concedia benesses aos seus integrantes como liberação de verbas, mordomias, proteção, etc.; e, na outra ponta, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que fazia uma espécie de oposição consentida e cujos membros vivam sob a ameaça de cassação de seus mandatos e prisão. Ou seja, podia-se fazer uma oposição leve, singela, sem a pretensão de ultrapassar a linha estabelecida pelo regime. Muitos pagaram com a vida ao irem além desta “linha”. Somente a partir de 1980, quando se deu o fim do Regime Militar é que o pluripartidarismo renasceu.

Em Tucano os eleitores da ARENA eram conhecidos como “boca branca” e os do MDB, “boca preta”. Havia certo orgulho de se pertencer a um dos dois partidos, de forma que uma vez boca preta, sempre boca preta e vice-versa. Perdia-se a eleição, mas conserva-se o orgulho e o posicionamento político. Óbvio que vez por outra, um perdedor transitava de um lado para o outro, afinal a ARENA elegeu em 1966 seu primeiro prefeito e foram quarenta anos no poder, mesmo após o pluripartidarismo. Entretanto a questão não se resumia a vencer, a questão era a consciência que os perdedores tinham de quem era melhor para governar o município.

Hoje, sem margem de erro alguma, podemos dizer que Tucano tem três grupos políticos distintos: situação, oposição e interesseiros. Dos três, este último representa a escória política, porque escolhem o lado aonde vão se dar bem e, entende-se que se dar bem, é ocupar cargos comissionados, é vereador trair seus eleitores cinicamente porque não importa se seu partido perdeu, ele quer se dar bem e para isso pula para o outro lado. O lema é “Estando bem para mim, os outros que se danem”. Todos nós sabemos que este comportamento se intensificou nos últimos anos, devido às eleições inflacionadas aonde comprar e vender voto é tão “normal” como criar galinhas e vender ovos. Nesse momento de transição política assistimos a esse espetáculo triste e macabro. É chegada a hora dos “cargos em leilão”: quem vai para aonde? Onde o lucro é maior?

Entretanto, aqueles/aquelas que fizeram campanha contrária e hoje andam em “bodas de amizade” com a nova gestão, serão apenas figuras decorativas, porque na hora que quiserem fazer qualquer coisa que não seja do agrado de seu empregador, vai ser podado. Sempre foi assim e não vai ser diferente agora.
No obscurantismo do jogo político não há ética, o que se vê são acordos e administração de negócios, de preferência, negócios próprios.


MPMT

Poucas Palavras


O trabalhador precisa entender que, em toda história da humanidade, aquele que detém o poder nunca trabalhou efetivamente pelo bem daqueles que estão sob o jugo desse poder. Todos os direitos trabalhistas existentes não brotaram da boa vontade de líderes que estavam preocupados com o bem-estar do operário, mas foram conquistas duras, fruto de duras lutas, muitas vezes banhadas com o sangue do trabalhador.

O que aconteceu ontem (13) em assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Tucano foi, em um primeiro momento, uma grande vitória da união de classes de trabalhadores que exigiam o direito constitucional de ser remunerado corretamente por seus serviços prestados. Depois de uma tentativa de desarticular a luta, e dividir os trabalhadores, o bom senso vence as falácias, o coletivo se sobrepões ao individualismo e o cumprimento do acordo feito judicialmente é exigido pela classe trabalhadora.

Algumas horas depois dessa grande vitória, o que acontece é um horrendo exemplo de egoísmo, infantilidade e imaturidade política e consciência social. Contrários ao verdadeiro significado de qual é a função do sindicato e as consequências de ser sindicalizado, um grupo de  trabalhadores descumprem a decisão coletiva tomada em assembleia e assinam um acordo com o gestor, um acordo que parece ser de recebimento de salários, mas na verdade é um acordo de divisão e enfraquecimento da classe. Foi um duro golpe no SINDSMUT, que precisa repensar sua gestão, rever suas estratégias e voltar a representar o coletivo, sob pena de representar cada vez menos e enfraquecer-se cada vez mais.
O que começou com uma grande vitória sobre a megalomania dos poderosos, terminou com mais um exemplo do que os xerifes dessa cidades são capazes de fazer para fazer valer seus interesses.


MPT

No Início Nem Tudo São Flores, Talvez Cactus.



Hoje, primeira sexta-feira treze de 2017, ficou marcada a primeira “derrota” para a gestão Dr. Sérgio. Após um acordo judicial assinado entre sindicato e gestão municipal (ex e atual), em que foi acordado o pagamento dos vencimentos do funcionalismo público até o dia dez deste mês, o prefeito expôs publicamente as contas da prefeitura e sinalizou a ausência de recursos para quitar os saldos devedores da gestão anterior.
Em um segundo momento, no espaço da Assembleia organizada pelo sindicato (SINDSMUT), o gestor apresentou proposta de pagamento integral para todas as classes, exceto para o magistério, que receberia 30 % com o parcelamento em 9x do montante restante. Entretanto, a proposta foi votada e rejeitada por ampla maioria dos filiados presentes.
Posteriormente, depois de uma saída de 50 minutos do gestor e sua equipe técnica e política,  uma contraproposta foi lançada ao retorno das atividades, a qual consistiu no pagamento integral de todas categorias,  exceto magistério,  com pagamento de 60% e o parcelamento do restante para 6x. A proposta foi posta em votação e também rejeitada, dessa vez por uma maioria menos expressiva.
Contudo, o que entristece é perceber uma classe trabalhadora tão desunida no município e, para piorar a situação, membros do sindicato e filiados fazendo campanha visando apenas os próprios interesses, achando que o problema ficará apenas nesse salário de dezembro, quando o problema é muito maior.
A classe deve se unir em busca de soluções a longo prazo ou o resultado será o orçamento entrar em colapso. A previsão é que após agosto não tenha receita para pagar salário de nenhuma classe (situação que se arrasta a longos anos) e assim caberá ao gestor decidir se tomará para si a incumbência de resolver a situação ou se levará para a participação popular.
MPMT